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Novidades

Em 10 de agosto de 2016: Na aba "História", inclusão do quarto volume da coleção Collecção ou Systema dos Regimentos Reais no formato epub, bem como a inclusão dos quatro volumes no formato pdf.

Em 19 de junho de 2016: Na aba "História", inclusão dos tres primeiros volumes da coleção Collecção ou Systema dos Regimentos Reais no formato epub.

Em 10 de maio de 2016: Na aba "Legislação Aduaneira", atualização das consolidações até a Instrução Normativa RFB nº 1.632, de 22 de abril de 2016, afetando Admissão Temporária; Bagagem; Correio e Courier; Conhecimento de Transporte; Despacho de Exportação; Despacho de Importação; Entreposto Aduaneiro; Exportação Temporária; Habilitação e Representação; Linha Azul; Operador Econômico Autorizado; Recof (Entreposto Industrial); Repetro; e Trânsito Aduaneiro.

Em 26 de agosto de 2015: Na aba "Legislação Aduaneira", atualização das consolidações até a Instrução Normativa RFB nº 1582, de 17 de agosto de 2015, afetando Admissão Temporária; Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante; Consulta; Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul); Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF); Exportação Temporária; e Habilitação e Representação.

Diversos livros de história das alfândegas e dos tributos, em português, francês e inglês, obtidos no Internet Achive, com informações deliciosas para quem gosta de história.

Também o primeiro livro da Collecção das Leis do Brazil, com as leis - cartas régias, alvarás, decisões, etc. - publicadas em 1808.

Veja na aba "História".

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Este sítio destina-se a divulgar meus escritos sobre Comércio Exterior, Legislação Aduaneira, Política Tributária - em especial a Reforma Tributária, História do Comércio Exterior e da Alfândega, bem como tornar acessíveis algumas apostilas sobre Administração e Trabalho de Conclusão de Curso.

Em especial serão mantidas disponíveis as consolidações que fiz da legislação aduaneira por assunto, que abarcam todas as instruções normativas referentes a esse assunto em vigor. Para cada consolidação há outra, denominada versão histórica, contendo também as normas revogadas após 1995.

As consolidações podem ser consultadas ou baixadas na seção "Legislação Aduaneira".

Adicionalmente serão inseridas também normas aduaneiras históricas e toda a legislação Joanina publicada no Brasil, isto é, da chegada da família real ao Brasil até o infeliz retorno de Dom João VI a Portugal.

Infelizmente, como este sítio esteve fora do ar por muito tempo e está sendo totalmente reformulado, demorará algum tempo até estar com o conteúdo completo.

O autor agradece que eventuais erros sejam comunicados por email (ver a seção "Fale Conosco").

O autor

Paulo Werneck trabalhou desde 1995 como auditor fiscal aduaneiro na Aduana Brasileira (hoje parte da estrutura da Secretaria da Receita Federal), tendo começado na Inspetoria de Paranaguá, onde chegou a ocupar o cargo de inspetor substituto.

Ao retornar ao Rio de Janeiro, passou a exercer suas atividades na Inspetoria do Rio de Janeiro e depois na Divisão de Administração Aduaneira da 7ª Região Fiscal (RJ e ES), onde por vários anos atendeu ao público no Plantão Aduaneiro.

Como outras atividades ligadas ao comércio exterior: tem quatro livros publicados e escreve mensalmente sobre o tema, no boletim "Sem Fronteiras", da Aduaneiras, assim como ministra aulas.

Formado em engenharia elétrica pela PUC/RJ, com especialização em computação pela COPPE-UFRJ, e mestrado em Administração Pública pela FGV, trabalhou como analista de sistemas na Burroghs (hoje Unisys) e depois na Cobra Computadores.

Foi professor da Universidade Santa Úrsula e da Universidade Estácio de Sá, nas áreas de comércio exterior, monografias e administração, tendo também ministrado cadeiras de comércio exterior, em nível de pós-graduação, em outras universidades.

Publicações

Capa do livro Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro

Livro "Comércio Exterior e Despacho Aduaneiro", 4a. edição, publicado pela Editora Juruá.

Capa do livro Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial

Livro "Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial", também publicado pela Editora Juruá.

Capa do livro Impostos de Importação, de Exportação e Outros Gravames Aduaneiros

Livro "Impostos de Importação, de Exportação e Outros Gravames Aduaneiros", publicado pela Editora Freitas Bastos.

Capa do livro Como Classificar Mercadorias: Uma Abordagem Prática

Livro "Como Classificar Mercadorias: Uma Abordagem Prática", publicado pela Editora Aduaneiras.

Coluna "Questões sobre Comércio Exterior", publicada no "Sem Fronteiras", também da Editora Aduaneiras.

Blogs

Mercadores, com textos sobre comércio exterior.

Guardamoria, sobre a história da Alfândega.

Estudos de Política Tributária, discutindo a Reforma Tributária.

© Paulo Werneck. Os texto e informações aqui contidas podem ser usados sem fins lucrativos, desde que citada a fonte.

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